Convênios Beneficiam a inserção internacional dos municípios
Texto disponível em: http://www.dialogopublico.com.br/0Treinamentos/materias.asp?id_pagina=3963. Acesso em 23/06/2010.
Os documentos permitirão a participação mais ativa e de um maior número de municípios nas ações da política externa do Brasil
Brasília, 27/05/10. Foram assinados na última quarta-feira dia 19 de maio, em Brasília, dois instrumentos que visam a maior participação dos Municípios brasileiro nas relações internacionais do Brasil. Um deles é o Protocolo de Intenções, firmado entre a Agência Brasileira de Cooperação (ABC),do Ministério das Relações Exteriores, e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o outro é um convênio celebrado entre a CAIXA, a ABC, a FNP e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Ambos os documentos permitirão a participação mais ativa e de um maior número de municípios nas ações da política externa do Brasil.
O Protocolo de Intenções busca a implementação de programas, projetos e atividades de cooperação técnica em benefício de países em desenvolvimento, a partir da atuação da Frente em parceria com municípios brasileiros. O foco prioritário do Protocolo é a implementação de atividades de apoio ao Haiti, devastado por terremoto no início do ano. Os temas previstos para atuação dos municípios são: habitação e saneamento, gestão e capacitação dos funcionários da gestão pública, política urbana, inclusão social, programas de combate à fome, apoio ao fortalecimento dos objetivos do Milênio, consórcios públicos, mobilidade urbana, planejamento urbano, orçamento participativo e geração de renda.
O convênio firmado entre a CAIXA, a ABC, FNP e PNUD visa a cooperação à terceiros países em matéria de consorciamento público e parcerias intermunicipais. Voltado para o estudo das regiões metropolitanas, o convênio tem por objetivo implementar o Observatório dos Consórcios para avaliar a experiência brasileira e servir de referência internacional sobre o assunto. Além de regulamentar os consórcios através da definição de regras claras e segurança jurídica para aqueles que já estão em funcionamento, e estimular a formação de novas parcerias.
quarta-feira, 23 de junho de 2010
Movimento municipalista reivindica a atualização da Lei de Licitações
Movimento municipalista reivindica a atualização da Lei de Licitações
Texto disponível em: http://www.dialogopublico.com.br/0Treinamentos/materias.asp?id_pagina=3957 . Acesso em 23/06/2010
A entidade prevê que a aprovação do texto trará uma evolução legislativa que favorece o processo de aquisição dos Municípios.
A atualização do projeto de lei que prevê atualização da Lei de Licitações também é uma reivindicação do movimento municipalista. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), por tratar de uma revisão dos valores de contratação nas modalidades de licitações os Municípios são favoráveis ao texto do PLC 32/2007.
A entidade prevê que a aprovação do texto trará uma evolução legislativa que favorece o processo de aquisição dos Municípios. Pela justificativa, o projeto estabelece um aprimoramento das normas gerais para no uso de tecnologias em licitações e contratos da administração pública. Assim, adequar às licitações e os contratos governamentais as novas tecnologias mundiais.
O texto altera a Lei 8.666/1993, que institui normas para as licitações, reconhece os benefícios das aquisições por meio do pregão eletrônico e inclui a modalidade ao texto da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Agilidade, redução de custos operacionais e economia no valor final foram alguns benefícios comprovados pelas compras on-line.
Além disso, altera os limites de valor ao incluir R$ 340 mil para obras e R$ 85 milhões para aquisição de bens e serviços.
Texto disponível em: http://www.dialogopublico.com.br/0Treinamentos/materias.asp?id_pagina=3957 . Acesso em 23/06/2010
A entidade prevê que a aprovação do texto trará uma evolução legislativa que favorece o processo de aquisição dos Municípios.
A atualização do projeto de lei que prevê atualização da Lei de Licitações também é uma reivindicação do movimento municipalista. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), por tratar de uma revisão dos valores de contratação nas modalidades de licitações os Municípios são favoráveis ao texto do PLC 32/2007.
A entidade prevê que a aprovação do texto trará uma evolução legislativa que favorece o processo de aquisição dos Municípios. Pela justificativa, o projeto estabelece um aprimoramento das normas gerais para no uso de tecnologias em licitações e contratos da administração pública. Assim, adequar às licitações e os contratos governamentais as novas tecnologias mundiais.
O texto altera a Lei 8.666/1993, que institui normas para as licitações, reconhece os benefícios das aquisições por meio do pregão eletrônico e inclui a modalidade ao texto da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Agilidade, redução de custos operacionais e economia no valor final foram alguns benefícios comprovados pelas compras on-line.
Além disso, altera os limites de valor ao incluir R$ 340 mil para obras e R$ 85 milhões para aquisição de bens e serviços.
terça-feira, 22 de junho de 2010
APMI CRUZEIRO DO OESTE
A direção e funcionárias da APMI Cruzeiro do Oeste agradece a Pró-Vida (Central do Dízimo) de Sorocaba/SP.
No dia 08/03/2010, a APMI foi homenageada com a presença da equipe de trabalho da Pró-Vida, da Central do Dízimo de Sorocaba/SP. A visita da Equipe nesta entidade teve o intuito de constatar as atividades da instituição e conhecer pessoalmente, os trabalhos realizados.
Através desta, a APMI foi presenteada com uma Kombi OK. A solenidade de entrega simbólica do veículo foi realizada no dia 29/05/2010, no colégio Sagrada Família às 16h00 na cidade de Ponta Grossa/PR, sendo que o mesmo deverá chegar em breve a Cruzeiro do Oeste.
Estiveram presentes na solenidade a Presidente da APMI, Sra. Doraci da Silva Baboni acompanhada da assistente social, Sra. Izamara Amado de Moura e a psicóloga, Sra. Selma Bezerra. A cerimônia reuniu representantes de 78 (setente e oito) entidades do Sul do Brasil, através da Instituição Pró-Vida.
A doação desse veículo é de suma importância na entidade, dando prioridade no auxílio as visitas domiciliares aos Acamados e Gestantes.Trazendo benefícios e melhorias no desenvolvimento dos trabalhos, que esta entidade já vem realizando à 52 anos.
No dia 08/03/2010, a APMI foi homenageada com a presença da equipe de trabalho da Pró-Vida, da Central do Dízimo de Sorocaba/SP. A visita da Equipe nesta entidade teve o intuito de constatar as atividades da instituição e conhecer pessoalmente, os trabalhos realizados.
Através desta, a APMI foi presenteada com uma Kombi OK. A solenidade de entrega simbólica do veículo foi realizada no dia 29/05/2010, no colégio Sagrada Família às 16h00 na cidade de Ponta Grossa/PR, sendo que o mesmo deverá chegar em breve a Cruzeiro do Oeste.
Estiveram presentes na solenidade a Presidente da APMI, Sra. Doraci da Silva Baboni acompanhada da assistente social, Sra. Izamara Amado de Moura e a psicóloga, Sra. Selma Bezerra. A cerimônia reuniu representantes de 78 (setente e oito) entidades do Sul do Brasil, através da Instituição Pró-Vida.
A doação desse veículo é de suma importância na entidade, dando prioridade no auxílio as visitas domiciliares aos Acamados e Gestantes.Trazendo benefícios e melhorias no desenvolvimento dos trabalhos, que esta entidade já vem realizando à 52 anos.
quarta-feira, 9 de junho de 2010
Fiep entrega Medalha do Mérito Industrial no dia 7
Dia da Indústria - 01/06/2010
Os empresários Roberto Pecoits, Francisco Pennacchi e Marco Antonio Franzato foramhomenageados por suas trajetórias
Para marcar o Dia da Indústria, comemorado em 25 de maio, a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entregou no dia 7 de junho a Medalha do Mérito Industrial a três empresários que se destacam pelo empreendedorismo e pela capacidade de se engajarem em ações pelo desenvolvimento econômico e social do Paraná. Os homenageados são Roberto Flávio Pecoits, diretor-presidente da Gralha Azul Avícola, de Francisco Beltrão, Francisco Marcos Pennacchi, diretor da Pennacchi e Cia. Ltda., com sede em Arapongas, e Marco Antonio Franzato, presidente do Grupo Morena Rosa.
A Presidente da UNAPMIF, Dra. Deisi Kusztra também Conselheira da FIEP/PR foi convidadea a participar da homenagem.
Os empresários Roberto Pecoits, Francisco Pennacchi e Marco Antonio Franzato foramhomenageados por suas trajetórias
Para marcar o Dia da Indústria, comemorado em 25 de maio, a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entregou no dia 7 de junho a Medalha do Mérito Industrial a três empresários que se destacam pelo empreendedorismo e pela capacidade de se engajarem em ações pelo desenvolvimento econômico e social do Paraná. Os homenageados são Roberto Flávio Pecoits, diretor-presidente da Gralha Azul Avícola, de Francisco Beltrão, Francisco Marcos Pennacchi, diretor da Pennacchi e Cia. Ltda., com sede em Arapongas, e Marco Antonio Franzato, presidente do Grupo Morena Rosa.
A Presidente da UNAPMIF, Dra. Deisi Kusztra também Conselheira da FIEP/PR foi convidadea a participar da homenagem.
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