quarta-feira, 2 de setembro de 2009

PROGRAMA PARA A CÚPULA MUNDIAL DA FAMÍLIA +5 - ISTAMBUL/TURQUIA


Programa
Este é o Programa Final e a Organização Mundial da Família, o Governo da Turquia e as Nações Unidas estão selecionando os expositores/oradores/debatedores. Se tiver alguma sugestão, favor nos enviar até 20 de setembro de 2009
O tema da Cúpula deste ano: “FAMÍLIAS EM EQUILÍBRIO” - Buscando Igualdade de Gêneros e Empoderamento da Mulher – Abordagem do ODM 3+ Garantindo os Domínios: Domínios de Capacidades / Acesso ao Domínio de Recursos e Oportunidades / Domínio de Segurança.

4, Dezembro - Dia 1
8h00 - 17h30

Inscrição

9h30 – 10h30

Cerimônia de Abertura

10h30 – 10h45

Café da Manhã
10h45 – 11h45

Mesa Redonda Ministerial

Desafios para as Apresentações
Quadros Anteriores: 1990 / 1995 / 2000 / 2005
Quadro Atual: 2009/2010
Iniciativas Políticas para a mudança (ou não)
Ações inovadoras governamentais para a mudança
Perspectivas Futuras
Nota: A apresentação do Ministro deve proporcionar um panorama geral da região e alguns exemplos próprios de seu país.


11h45 – 12h45

Mesa Redonda de Organizações Não Governamentais


Desafios para as Apresentações
A Meta de Desenvolvimento do Milênio - MDM 3, tal como formulado no ano 2000, é suficiente para promover igualdade de gênero e a (autonomia ou empoderamento) das mulheres?
As iniciativas políticas desenvolvidas nos últimos 15 anos são adequadas e estão fazendo progresso?
A parceria entre os governos e ONGs sobre a implementação de ações inovadoras para a mudança está acontecendo e provomendo mudanças?
Perspectivas Futuras Nota: A apresentação da ONG deve proporcionar um panorama geral da região e alguns exemplos sobre iniciativas de seu país.


12h45 – 14h00

Almoço

14h00 - 15h30

Histórias de Sucesso – Sessão I História de Sucesso I:História de Sucesso II:História de Sucesso III:História de Sucesso IV:


15h30 – 15h45

Coffee Break

15h45 – 17h15

Histórias de Sucesso – Sessão II História de Sucesso V:História de Sucesso VI:História de Sucesso VII:História de Sucesso VIII:


20h00

Jantar de Boas Vindas Patrocinador Oficial
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Sessão Plenária 5 / 6 Dezembro


Justificativa:

Justificativa Geral: Todos nós concordamos que a redução da desigualdade de gênero e a autonomia da mulher são ferramentas muito poderosas para reduzir a pobreza e alcançar altos níveis de bem-estar das famílias de todas as culturas e sociedades do mundo. A desigualdade de gênero está profundamente enraizada em impregnadas atitudes, instituições sociais e forças de mercado, portanto, compromissos políticos aos mais elevados níveis internacional e nacional e, especialmente, as ações a nível local são essenciais. Compromissos políticos podem permitir o estabelecimento adequado de políticas que podem direcionar as mudanças sociais e alocar os recursos necessários para alcançar a Igualdade de Gênero e Emponderamento da Mulher. Gênero é construção social. Ele define e diferencia os papéis, direitos, responsabilidades e obrigações de homens e mulheres. E essas diferenças constituem a base das normas sociais que definem os comportamentos de homens e mulheres e determina o seu poder econômico, social e político. As sessões plenárias irão discutir como os países, governos, políticos, sistema judiciário e a sociedade civil estão se aproximando do problema. Um bom retrato do passado e uma perspectiva para o futuro serão o nosso grande desafio para chegar a uma declaração que irá refletir a realidade do século XXI sobre a Igualdade de Gênero e Empoderamento da Mulher, tendo como principais diretrizes o trabalho realizado pela Millennium Project Task Force on Gender Equality - MDG 3 - enfocando a análise, discussão, conclusões e recomendações sobre as metas e os objetivos fixados no ano de 2000, a realidade da campanha de 2009/2010 e, principalmente, refletir sobre a nova “MDM 3 + abordagem".


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5, Dezembro – Dia 2
9h00 – 10h30

Sessão Plenária I
Tema: Alcançar a Igualdade de Gênero e do bem-estar da Família por melhoramento das capacidades e os domínios das mulheres e meninas.
Promover o acesso universal para a educação fundamental.
Reforçar as oportunidades de educação pós-primária para garotas ao mesmo tempo, cumprindo os compromissos com a educação primária universal.
Garantia de direitos e saúde sexual e reprodutiva.
JUSTIFICATIVA: A analogia de gênero no acesso à escolarização é o primeiro passo para a Igualdade de Gênero e do bem-estar familiar na educação. Os compromissos internacionais para a educação das jovens têm-se centrado, principalmente, na educação primária. Embora este enfoque deva continuar, a realização do MDM 3 requer o reforço da educação pós-primária, as oportunidades para as meninas desde que o nível superior de educação tenha o maior rendimento para o empoderamento das mulheres como um potencial de ganho maior, capacidade de negociação para os recursos dentro da família, autonomia de decisão, o controle sobre sua própria fertilidade e de participação na vida pública.A MDM 3 não pode ser alcançado sem a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos para as meninas e mulheres pois estes direitos são fundamentais para a capacidade de construir suas potencialidades, aproveitar as oportunidades políticas e econômicas e controle de seus destinos. No que diz respeito à melhoria da saúde materna e redução da vulnerabilidade a infecções sexualmente transmitidas, especialmente HIV / AIDS, que é amplamente conhecido que as mulheres educadas, incluindo a educação sexual e reprodutiva, têm maior probabilidade de lidar positivamente com este problema.
Palestrante I:Palestrante II:Palestrante III:Palestrante IV:Discussão:Recomendações:



10h30 – 11h00

Coffee Break


11h00 – 12h30

Sessão Plenária II


Tema: Fortalecimento da Família com foco nas políticas econômicas e sociais para melhorar o acesso de mulheres e meninas no domínio de oportunidades.
Investir em infra-estrutura no âmbito familiar, focalizadas em políticas para reduzir o tempo de sobrecarga das mulheres e meninas.
Investir em “Moradia Adequada”
Garantia de direitos de propriedade e herança à mulheres e meninas.
JUSTIFICATIVA:Habilidade das mulheres e das meninas para participar de atividades educativas, produtivas e cívicas e, assim, capacitar-se economicamente e politicamente é freqüentemente limitada por uma divisão do trabalho doméstico, que atribui às mulheres e meninas a maior parte da responsabilidade pelas tarefas cotidianas de manutenção. Para as mulheres e meninas pobres esta responsabilidade se torna mais onerosa com a falta de investimento em infra-estrutura pública, que caracteriza a maioria dos países de baixa renda. Três tipos de infra-estruturas são particularmente críticos para reduzir a carga-horária das mulheres: transportes, água e saneamento, e energia.O tempo gasto pelas mulheres e meninas em tarefas rotineiras pode ser reduzido drasticamente, pela oferta de fontes acessíveis e econômicas dos sistemas de transportes, energia e sistemas de água e saneamento. Vale a pena mencionar que o aumento da participação das mulheres na implementação de projetos de infra-estrutura pode ajudar a superar os obstáculos ao acesso e acessibilidade.Por outro lado, a garantia dos direitos de propriedade e herança das mulheres vai ajudar a capacitar as mulheres economicamente e socialmente e corrigir uma injustiça fundamental. Propriedade e controle do patrimônio, tais como terrenos e habitações, proporcionam segurança econômica, incentivos para a tomada de riscos econômicos que levam ao crescimento, e importantes retornos econômicos, incluindo os rendimentos. Seguro de posse de terra e da casa melhora o bem-estar das mulheres. Direitos iguais à terra podem melhorar a eficiência produtiva. Título de terra pode servir como garantia, melhorando o acesso das mulheres ao crédito, que por sua vez pode aumentar a produção.A propriedade da terra pode atuar como fator de proteção para as mulheres contra a violência doméstica.
Palestrante I:Palestrante II:Palestrante III:Palestrante IV:Discussões:Recomendações:

12h30 – 14h00

Almoço


14h00 - 15h30

Sessão Plenária III


Tema: Redução da pobreza e melhoria da qualidade de vida das famílias, promovendo a igualdade de gênero e o acesso ao "trabalho decente".
Eliminar a desigualdade de gênero no emprego
JUSTIFICATIVA:O trabalho das mulheres, remuneradas ou não, é fundamental para a sobrevivência e segurança das famílias pobres e uma via importante para escaparem da pobreza. Além disso, o trabalho remunerado é fundamental para a emancipação das mulheres.As desigualdades de gênero existem na entrada ao trabalho, condições de trabalho, e na saída do mercado de trabalho.Ter acesso a um trabalho remunerado é essencial para a sobrevivência da família, mas não é suficiente para reduzir a pobreza e a empoderamento das mulheres. O trabalho digno e produtivo para todos deve ser o foco.Esta sessão se dedica ao debate sobre as estratégias para reduzir as barreiras para a entrada das mulheres no trabalho como:
O acesso à educação pós-primária e formação profissional e técnica.
A expansão das políticas e programas nacionais para fornecer apoio para o cuidado das crianças, as pessoas com deficiência e idosos, como uma importante intervenção para permitir às mulheres emprego remunerado.
As desigualdades no mercado de trabalho e lacunas no salário e desemprego.
Palestrante I:Palestrante II:Palestrante III:Palestrante IV:Discussões:Recomendações:

15h30 – 16h00

Coffee Break



16h00 – 17h30

Sessão Plenária IV

Sessão Plenária IV Tema: Fortalecimento das estruturas familiares, criando oportunidades iguais para o acesso de recursos financeiros, proteção social e seguridade social.
Promover a Igualdade de Gênero e Empoderamento da Mulher através da implementação de políticas não discriminatórias em relação ao acesso das mulheres aos recursos financeiros, proteção social e a seguridade social.
JUSTIFICATIVA:Proteção social e programas de seguridade, muitas vezes excluem as mulheres por não ter em conta as diferenças de gênero na participação no mercado de trabalho. A igualdade de acesso e de tratamento no emprego é necessária para promover os direitos dos trabalhadores e da oferta de emprego, proteção social e diálogo social.Esta sessão irá discutir o foco necessário sobre o nível global, nacional e local, para identificar políticas e programas que são condutoras para a empoderamento econômica da mulher, os persistentes obstáculos para sua implementação e a proposta concreta para melhorias:
Discriminação das mulheres no mercado de trabalho.
Falta de disposições legais garantindo direitos econômicos das mulheres.
Falta de treinamento adequado e da tecnologia e da distribuição desigual das responsabilidades entre homens e mulheres.
Fórmulas orçamentárias a nível local que podem ter impacto ao acesso das mulheres aos recursos econômicos e financeiros.
Equilíbrio entre mulheres e homens na repartição do seu tempo ao trabalho formal, informal e não remunerado.
O Acesso às mulheres aos serviços financeiros, inclusive poupança, seguros, transferência de remessas e créditos.
Implicações de históricos de trabalhos de mulheres mais curtos, no setor formal sobre os sistemas de seguridade social
Palestrante I:Palestrante II:Palestrante III:Palestrante IV:Discussões:Recomendações:

20h00

Jantar Oficial dos Patrocinadores

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6, Dezembro – Dia 3


9h00 – 10h30

Sessão Plenária V


Tema: A importância da participação das mulheres na política em todos os níveis como um direito humano e nos cargos de decisão em todos os níveis para melhorar a qualidade dos governos.
Aumentar a representação das mulheres nos cargos políticos, como recomendado pela Plataforma de Ação de Pequim, direcionamento de 30% das vagas para mulheres nos parlamentos nacionais.
A importância da participação das mulheres na vida política em todos os níveis de contribuição para a formulação de políticas desenvolvimentistas.
JUSTIFICATIVA:Os países onde a proporção de mulheres em lugares nos órgãos políticos é inferior a 30 por cento são menos inclusivo, menos igualitário e menos democrático. A igualdade de oportunidades na política é um direito humano. A evidência sugere também que os interesses das mulheres são muitas vezes diferentes das dos homens e que as mulheres que participam diretamente dos órgãos de processo decisório buscam por diferentes prioridades das que são enfatizados pelos homens. Finalmente, a participação das mulheres nos órgãos de decisão política melhora a qualidade de governar.Esta sessão irá discutir a evolução da participação das mulheres nos órgãos políticos:
A cultura política do país como um importante papel no que afetam a participação política das mulheres
As barreiras encontradas pelas mulheres para entrar e permanecer ativas na vida política.
As perspectivas futuras para as mulheres líderes, políticas e tomadoras de decisões governamentais de alto nível.
Palestrante I:Palestrante II:Palestrante III:Palestrante IV:Discussion:Recomendações:


10h30 – 11h00

Coffee Break

11h00 – 12h30

Sessão Plenária VI
Sessão Plenária VI Tema: Tendências e desafios para lidar com a violência doméstica e violência contra mulheres e meninas: O impacto sobre a Família e Desenvolvimento Comunitário.
Intervenção combinada na infra-estrutura, legal, judicial, fiscalização, educação, saúde e outros serviços relacionados com as ações podem reduzir significativamente a violência contra meninas e mulheres e melhorar as suas conseqüências negativas.
JUSTIFICATIVA: Na última década, evidência mostrou que a violência contra meninas e mulheres é um obstáculo importante ao desenvolvimento. Os governos nacionais, organizações de mulheres, e as Nações Unidas reconhecem agora a violência contra as mulheres como uma violação dos direitos humanos básicos, tais atrocidades como estupros cometidos contra mulheres durante conflitos armados são reconhecidos como uma "arma de guerra" e um crime de gênero; e violência doméstica está relacionada com o crime econômico fora do lar, bem como com a violência política e institucional a nível local e nacional.Esta sessão irá discutir as várias formas de violência contra meninas e mulheres, o impacto da violência na família e na comunidade e as conseqüências para a paz, a segurança e o desenvolvimento:
Os aspectos epidemiológicos e sociais da violência doméstica contra mulheres e meninas.
O impacto da violência doméstica contra mulheres e meninas no desenvolvimento da família.
O impacto da violência doméstica contra as meninas e mulheres no desenvolvimento da comunidade.
Palestrante I:Palestrante II:Palestrante III:Palestrante IV:Discussion:Recomendações:

12h30 – 14h00

Almoço
14h00 - 15h30

Sessão Plenária VII – Conclusões e Recomendações


15h30 – 16h00

Coffee Break

16h00 – 17h30

Cerimônia de Encerramento

Apresentação da Declaração da Cúpula Mundial da Família +5 WFO Award Ceremony 2009 Apresentação da Cúpula Mundial da Família +6


20h00

Jantar do Patrocinador Oficial Farewell
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7, Dezembro – Dia 4

Dia Inteiro

Dia Cultural patrocionado pela Municipalidade de Istambul

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